Lei de Bruno Ganem que proíbe fogos de estampido é aprovada na Alesp

Hoje é um dia histórico. Vitória para a causa animal, para as famílias de autistas, de idosos e para pessoas que estão internadas em hospitais. Foi aprovada nesta quarta-feira, dia 19 de maio, a lei que proíbe fogos de estampido no Estado de São Paulo, de autoria do deputado Bruno Ganem e da deputada Maria Lucia Amary.

“Quero agradecer a todos os meus seguidores que me ajudaram a fazer pressão. Aos deputados que enfrentaram obstruções nas últimas semanas e foram favoráveis ao meu projeto. Fico pensando nas vidas que serão salvas, nas famílias que terão mais preocupações com os filhos autistas, nos idosos e também nos animais que tanto sofriam com esses fogos”, diz Ganem.

Projeto

O projeto não proíbe os fogos de efeito visual que proporcionam luzes e cores sem produzir estampidos. A intenção é acabar com a poluição sonora e ao mesmo tempo atender às expectativas dos que esperam pelo espetáculo pirotécnico, principalmente durante grandes festas populares, uma vez que os fogos de artifício visuais, sem estampidos, podem ser utilizados normalmente.

Agora ficará proibida a fabricação, comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido e de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso. Transportar este material no Estado de São Paulo continua permitido desde que seja apenas circulação e não armazenamento, ainda que temporariamente, no Estado de São Paulo.

O descumprimento causará multa correspondente a 150 (cento e cinquenta) vezes o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – UFESP se a infração for cometida por pessoa natural; e 400 (quatrocentas) vezes o valor da UFESP se a infração for cometida por pessoa jurídica. As multas serão dobrados em caso de reincidência em período inferior a 30 dias.