Aprovado na CMADS Projeto de Lei que institui campanha de conscientização sobre alergias em animais domésticos.

Foi aprovado hoje, Quarta- Feira (22 de Maio), na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável o Projeto de Lei 2238/2023 que institui a campanha de de conscientização sobre alergia alimentar em animais domésticos, com o intuito de promover a conscientização da população sobre as causas, sintomas e possíveis tratamentos.  Leia mais…

Aprovado na CMADS Projeto de Lei que destina 5% dos recursos arrecadados com multas à programas de castração.

Foi aprovado nesta Quarta-Feira (15 de Maio) na Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) o Projeto de Lei 3058/2021 que destina 5% dos recursos arrecadados com a aplicação de multas por infração ambiental à programas de esterilização de cães e gatos. Esta medida acrescenta um dispositivo na Lei Leia mais…

Deputado Bruno Ganem aprova Projeto de Lei para proteção animal na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).

O Deputado Federal Bruno Ganem, do PODE/SP, destacou-se recentemente como Relator do Projeto de Lei nº 211/2023, que trata da criação e funcionamento de Delegacias Especializadas de Proteção Animal.  Com um voto favorável à aprovação do projeto, o Deputado Ganem demonstrou sua sensibilidade e comprometimento com a causa dos animais, Leia mais…

Bruno Ganem propõe a criação de subcomissão especial para acompanhamento de casos de violência contra animais e seus desdobramentos penais.

Foi aprovado hoje (terça-feira 8 de Maio), na comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), o requerimento apresentado pelo  Deputado Federal Bruno Ganem (PODE) que solicita a criação de uma subcomissão especial para acompanhar casos de violência contra os animais e seus desdobramentos penais. O pedido, fundamentado nos termos Leia mais…

Proposição apresentada pelo Deputado Bruno Ganem requer a realização de audiência pública para debater a disponibilização de insulinas pelo SUS

O cenário de saúde pública no Brasil enfrenta vários desafios, e um dos pontos críticos é aacessibilidade a tratamento de condições crônicas, como o diabetes tipo 1.O Diabetes Mellitus (DM) engloba uma série de distúrbios metabólicos diversos, todosmarcados pela presença de hiperglicemia. A curto prazo, esse aumento de glicose nosangue Leia mais…

Nova proposição apresentada por Bruno Ganem disciplina o acesso de cuidadores de pessoas com o Transtorno de Espectro Autista a ações e serviços de saúde mental.

O parlamentar Bruno Ganem, representante do estado de São Paulo, propôs um projeto delei na Câmara dos Deputados com o intuito de melhorar o suporte oferecido aos cuidadoresde pessoas com Transtorno do Espectro Autista a serviços de saúde mental. O projeto propõe alterações na Lei nº 12.764, de 27 de Leia mais…

Projeto de Lei de Bruno Ganem, que Proíbe o Uso de Abraçadeiras de Nylon em Castrações de Animais Domésticos, é Aprovado na CMADS

Na mais recente reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), foi aprovado o Item 7 – Projeto de Lei nº 1.893/2023, de autoria do Deputado Bruno Ganem. Este projeto tem como objetivo proibir o uso de abraçadeiras de Nylon na realização de castrações em animais domésticos, buscando Leia mais…

Deputado Bruno Ganem Celebra Dupla Vitória com a Aprovação de Dois Projetos na CMADS

O Deputado Bruno Ganem conquistou duas significativas vitórias na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), com a aprovação unânime de dois projetos de sua autoria. No primeiro destaque, a CMADS aprovou o parecer do Projeto de Lei 1496/2023, proposto pelo Deputado Bruno Ganem. Este projeto solicita a inclusão Leia mais…