Foi aprovado nesta Quarta-Feira (15 de Maio) na Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) o Projeto de Lei 3058/2021 que destina 5% dos recursos arrecadados com a aplicação de multas por infração ambiental à programas de esterilização de cães e gatos. Esta medida acrescenta um dispositivo na Lei Leia mais…
O Deputado Federal Bruno Ganem, do PODE/SP, destacou-se recentemente como Relator do Projeto de Lei nº 211/2023, que trata da criação e funcionamento de Delegacias Especializadas de Proteção Animal. Com um voto favorável à aprovação do projeto, o Deputado Ganem demonstrou sua sensibilidade e comprometimento com a causa dos animais, Leia mais…
Foi aprovado hoje (terça-feira 8 de Maio), na comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), o requerimento apresentado pelo Deputado Federal Bruno Ganem (PODE) que solicita a criação de uma subcomissão especial para acompanhar casos de violência contra os animais e seus desdobramentos penais. O pedido, fundamentado nos termos Leia mais…