Bruno Ganem é coautor de projeto de lei que proíbe piercing e tatuagens em animais

Publicado por Bruno Ganem em

As tatuagens e os piercings em animais poderão resultar em multa de R$ 14,5 mil aos tutores, conforme Projeto de Lei 222/2021 de autoria do deputado Bruno Ganem e outros deputados, protocolada na Assembleia Legislativa.

Deputado Estadual Bruno Ganem apresenta relatório ao final de CPI
Deputado Estadual Bruno Ganem apresenta relatório ao final de CPI/ Imagem: Maurício Garcia

A multa prevista no Projeto de Lei não isenta o infrator de outras punições previstas na legislação e poderá ser aplicada sucessivamente nos casos de reincidência, independente de outras penalidades previstas pelas legislações estadual ou federal.

No projeto de Lei, o parlamentar explicou que a prática de tatuagens ou piercings em animais é “crescente, cruel e dolorosa” e realizada apenas com a finalidade estética, que pode levar ao adoecimento e à morte dos animais.

Nesta semana, as comissões permanentes de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), da Assembleia Legislativa de São Paulo, devem iniciar a análise e as discussões referentes. Esta proposta está fundamentada num projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).


0 comentário

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *