Proposição apresentada pelo Deputado Bruno Ganem requer a realização de audiência pública para debater a disponibilização de insulinas pelo SUS

O cenário de saúde pública no Brasil enfrenta vários desafios, e um dos pontos críticos é a
acessibilidade a tratamento de condições crônicas, como o diabetes tipo 1.
O Diabetes Mellitus (DM) engloba uma série de distúrbios metabólicos diversos, todos
marcados pela presença de hiperglicemia. A curto prazo, esse aumento de glicose no
sangue aumenta o risco de complicações associadas, tais como Retinopatia Diabética,
Nefropatia, Neuropatia e Doenças Cardiovasculares, tornando o cuidado e o controle da
condição essencial.

Novas estatísticas liberadas pela Federação Internacional de Diabetes revelam uma
realidade preocupante: mais de 16 milhões de adultos são afetados pela doença no Brasil.
O impacto financeiro também chega a ser assustador, com os gastos na saúde relacionados
à doença atingindo a marca de 42,9 bilhões de dólares em 2021, colocando o Brasil como
terceiro país com maior desembolso nessa área em todo o mundo.

Em adição a isso, quase 18 milhões de adultos correm um alto risco de desenvolver
diabetes tipo 2. E, esses números alarmantes não se restringem apenas a fronteira
Brasileira. A situação é igualmente grave em todo o mundo, com 537 milhões de adultos
diagnosticados com diabetes, representando um aumento de 16% desde as últimas
estimativas de 2019.

Após uma longa jornada de luta da Associação Brasileira de Diabetes, o Ministério da
Saúde reconheceu a eficácia da insulina análoga rápida como tratamento ideal para
pessoas com diabetes tipo 1 no país. Com isso, em Fevereiro de 2017, foi incorporada no
Sistema Único de Saúde (SUS). Embora a aquisição efetiva tenha ocorrido no segundo
semestre de 2018, o acesso real à medicação pelos Estados só foi possível a partir de
novembro de 2018.

O Ministério da Saúde optou por disponibilizar insulina análoga de ação rápida no
Componente Especializado, resultando em uma série de burocracias na retirada.
Foram adquiridas 7.921.005 canetas de 3ml para atender 396.050 pessoas com diabetes
tipo 1 no Brasil. Mas, a complexidade do processo, a dificuldade de acesso a
endocrinologistas e a renovação da receita médica levou ao desperdício de 900 mil a 1,4
milhão de canetas.

Os usuários ainda enfrentam obstáculos para acessar a insulina, após 4 anos de luta.
Diante desta realidade é crucial que busquemos uma solução para a situação e uma
resposta efetiva para garantir o acesso adequado ao tratamento para as pessoas com
diabetes no país.