Bruno Ganem foi líder em apresentação de projetos na Alesp em maio

Publicado por Bruno Ganem em

O deputado Bruno Ganem liderou entre os deputados que mais apresentaram projetos de lei no mês de maio na Assembleia Legislativo do Estado de São Paulo. Foram 10 proposituras no quinto mês do ano e, até o momento, foram 31 propostas. Ganem também foi líder em leis apresentadas em março e em 2020. Recentemente foi aprovado o projeto que proíbe fogos de estampido em todo o Estado, ficando permitido os fogos luminosos.

Entre as propostas apresentadas estão as que defendem a causa animal. O PL 295/21 determina a cassação da inscrição estadual de empresas que pratiquem maus-tratos contra animais. O PL 334/21 proíbe a fabricação e o uso de coleiras antilatido que usam choque.

Existem ainda as propostas para incentivos fiscais às redes que veicularem mensagens educativas sobre a proteção animal (336/21), a que assegura o fornecimento de alimentação e água aos animais que estão na rua (337/21), assegura as vacinas polivalentes aos animais domésticos (339/21), autoriza a disponibilizar atendimento veterinário itinerante para avaliar e tratar animais comunitários e animais de estimação tutelados por pessoas de baixa renda (340/21) e a que torna obrigatória a veiculação de mensagens educativas de conscientização sobre proteção animal nos monitores dos vagões de metrô e trem (341/21).

Também há os projetos que autoriza o hemocentro em Indaiatuba (338/21) e o PL 333/21 alterou a lei que concede atendimento prioritário às pessoas em tratamento oncológico.


0 comentário

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *