Projeto de Bruno Ganem proíbe fogos de estampido

O deputado estadual Bruno Ganem (PODE) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) Projeto de Lei que proíbe a fabricação, comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no Estado de São Paulo. Conheça o projeto:

Fogos de estampidos proibidos

Excetuam-se da regra os fogos de vista, assim denominados aqueles que produzem efeitos visuais sem estampido. Em sua justificativa, Ganem enfatiza que a propositura foi idealizada visando o bem-estar de idosos, pessoas debilitadas, bebês, crianças e animais que sofrem com os estouros e estampidos.

“Como se sabe, muitos animais, principalmente cães, gatos e aves possuem o aparelho auditivo extremamente sensível, de modo que ficam estressados e chegam a se mutilar ou a se acidentar na ânsia de fugir dos ruídos. Na passagem do ano de 2018 para 2019, ocorreram inúmeros casos de animais que fugiram de seus lares, se feriram gravemente por pavor do barulho e até morreram em razão dos fogos de artifício de estampido. Inclusive, muitas pessoas passam as datas festivas em casa para minimizar o estresse de seus animais”, comenta Ganem.

Poluição sonora e defesa animal justificam projeto

A intenção da propositura é acabar com a poluição sonora e ao mesmo tempo atender às expectativas dos que esperam pelo espetáculo pirotécnico. Comuns principalmente durante grandes festas populares, uma vez que os fogos de artifício visuais, sem estampidos, podem ser utilizados normalmente.

“A proibição somente da utilização, queima e soltura dos fogos de artifício de estampido atingiria apenas o efeito, o que não é suficiente. É necessário atacar o problema pela causa para efetivar a proteção dos animais, de forma a assegurar que a violência contra os animais não se prolifere, ao bel prazer da lógica comercial. Portanto, o presente projeto de lei busca aplicar a lógica da máxima proteção, propondo a mais ampla proibição dos fogos de artifício de estampido para coibir integralmente a agressão ao animal e resguardá-lo da melhor forma possível”, acrescentou Ganem.

Vários municípios, como São Paulo, Campinas, Ubatuba, Registro, Santos, Belo Horizonte e Camboriú já atenderam ao anseio de grande parte da população e contam com legislação semelhante ao projeto proposto pelo parlamentar.